Com o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em uma iniciativa inédita na Ordem, lançou através da Escola Superior de Advocacia (ESA) a Coordenadoria Especial para Desenvolvimento da Equidade de Gênero. Para presidi-la, foi designada a advogada Fabiana Nunes Macedo.
A criação da Coordenadoria está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS 5) estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata especificamente da igualdade de gênero e da eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas, e tem como propósito fundamental atuar por meio de três pilares estratégicos: conscientização, capacitação e mudança de mentalidade, com ações educativas e preventivas para capacitar advogados e advogadas a enfrentarem adequadamente questões relacionadas à violência e à discriminação de gênero. Além disso, pretende-se estimular mudanças culturais profundas e implementar políticas institucionais concretas que protejam e empoderem as mulheres.
Para o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, a coordenadoria representa um marco institucional na defesa dos direitos das mulheres no âmbito da advocacia. “É um o decisivo da nossa instituição em busca de uma sociedade mais igualitária. Queremos conscientizar, queremos transformar mentalidades, vamos capacitar advogados e advogadas e fortalecer políticas institucionais que protejam e promovam os direitos das mulheres. Este é um compromisso não apenas com a advocacia, mas com toda a sociedade sergipana e brasileira”, destacou o presidente.
Dados divulgados pela ONU sobre os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – o plano global mais abrangente sobre direitos para mulheres e meninas, também adotado pelo Brasil –, ressaltam que sociedades que promovem igualdade de gênero são mais pacíficas, inclusivas e prósperas. A nova Coordenadoria busca, assim, assumir papel ativo no enfrentamento à violência e discriminação de gênero, proporcionando um espaço institucional seguro, capacitado e preparado para apoiar a mulher advogada e a sociedade civil, promovendo maior equidade e justiça social.
ASCOM OAB/SE
