A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instituiu, através da Portaria nº 223/2025, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Golpes dos Falsos Escritórios de Advocacia, com o intuito de que haja uma coordenação mais efetiva das atividades de repressão e prevenção a esses golpes. A comissão é formada por oito advogados que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou, na noite desta segunda-feira, 17 de março de 2025, seu papel central na defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito no País com a posse do presidente reeleito Beto Simonetti para o triênio 2025-2028. A solenidade, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, … Read more
Os novos valores para aquisição do certificado digital E-Jurídico e para renovação já estão em vigor desde o dia 27 de fevereiro. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) renovou o convênio com a CCN Certificadora e conseguiu a redução dos valores, especialmente para a jovem advocacia. A renovação do certificado digital … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, a advocacia brasileira travou uma luta incansável pela valorização dos honorários advocatícios. O tema não é apenas de interesse da classe, mas um pilar essencial para a dignidade da profissão e o pleno funcionamento da Justiça. Desde a reforma do Código de Processo Civil … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, celebrou a sanção da Lei nº 15.109/2025, que dispensa os advogados e advogadas do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. “Essa lei corrige uma injustiça histórica, permitindo que a advocacia reivindique seus honorários sem o peso adicional das custas processuais antecipadas”, … Read more
A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (A) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal. A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) para tratar de benefícios à advocacia. No encontro, ficou definida a ampliação de vagas de estacionamentos exclusivos para advogados na Justiça do Trabalho … Read more
Na manhã da última quinta-feira, 13, a Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, a Comissão Regional de Estância e advogados atuantes na área previdenciária reuniram-se com o juiz da 7ª Vara Federal, Rafael Souza, para discutir demandas cruciais da advocacia local, especialmente na área previdenciária. Durante o encontro, ouvindo as demandas da advocacia, ficou acordado que … Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (11), que nas causas entre particulares a fixação dos honorários advocatícios deve seguir os critérios do Código de Processo Civil (C), reafirmando o entendimento consolidado no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a Corte delimitou a aplicação do Tema 1.255 às … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) realizou, na noite desta segunda-feira (10), a cerimônia de posse festiva de Ingrid Zanella como nova presidente da entidade. O evento, que aconteceu no Teatro Guararapes, contou com a presença de uma comitiva da OAB/SE, liderada pelo presidente Danniel Alves Costa. Ingrid Zanella se tornou … Read more
