O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos … Read more
por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB Sergipe Nesta terça-feira, 22 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma medida que causou surpresa e irresignação: determinou o lacramento dos celulares de advogados e jornalistas durante uma sessão pública. Todas as pessoas autorizadas a acompanhar o julgamento no plenário tiveram que … Read more
Na manhã da última quinta-feira, 13, a Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, a Comissão Regional de Estância e advogados atuantes na área previdenciária reuniram-se com o juiz da 7ª Vara Federal, Rafael Souza, para discutir demandas cruciais da advocacia local, especialmente na área previdenciária. Durante o encontro, ouvindo as demandas da advocacia, ficou acordado que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que na tarde da última terça-feira, 4, a Comissão de Defesa das Prerrogativas foi acionada para acompanhar a condução de uma advogada, que havia sido presa em flagrante no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), no município de São Cristóvão. A vice-presidente da … Read more
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional na referida reunião. Em relação … Read more
Direito Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançaram, na última terça-feira, 11, a Campanha em Defesa das Prerrogativas do Direito Criminal, no objetivo de difundir junto às instituições e a sociedade, maiores informações de amparo ao tema. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o sorteio dos advogados que irão participar da terceira turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 12 e 20 de junho pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi realizado no plenário da … Read more
A última Sessão Ordinária de 2022, realizada entre os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aprovou, por unanimidade, a adoção de medidas contra autoridade policial local. Além do devido Desagravo Público, caberá a representação e inclusão do referido no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Na oportunidade, houve ainda a … Read more
A OAB/SE repudia, através de Desagravo Público em favor do advogado Evânio Moura, o posicionamento de ofensa praticado pelo atual senador Alessandro Vieira contra o desagravado. Considerado pela Ordem uma situação gravíssima, o fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2022, quando o senador – em entrevista concedida à emissora de rádio de alto … Read more
