O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em Sessão Ordinária, aprovou o desagravo público, por unanimidade, em favor do advogado Evânio Moura, no caso envolvendo a violação de prerrogativa (direito especial, inerente a um cargo ou profissão), praticada pelo senador Alessandro Vieira. “Além do desagravo, o político vai responder processo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe compareceu ao Tribunal de Justiça para pedir providências imediatas sobre o caso de racismo sofrido por uma advogada na Comarca do município de Socorro, na última terça-feira, 20 de setembro de 2022, envolvendo a colega advogada e mulher preta, Joyci Fernandes, no Fórum Des. Pedro Barreto … Read more
A OAB/SE, tomando conhecimento da nota emitida pela ASMP sobre o advogado de defesa do acusado pelo homicídio do Delegado Ademir Silva Melo Júnior, vem se manifestar pela independência técnica da advocacia. A presente manifestação não tem o objetivo de analisar teses ou peculiaridades que são inerentes ao caso concreto, considerando que compete à OAB … Read more
A votação do projeto de lei nº 5.284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, foi aprovado pelo Senado, durante sessão nessa quarta-feira (11/05). O PL limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de … Read more
Na tarde da última terça-feira (22/02), a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Sergipe (OAB/SE) acompanhou uma ocorrência na unidade do INSS localizada no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju. Os representantes da Comissão, o presidente Heron Lima e o vice-presidente Genisson Araújo, averiguaram o caso. De acordo com o presidente, o advogado acionou a … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nesta terça-feira o Webnário Prerrogativas da Advocacia em Tempo de Transformação Digital. O evento, que integra a programação das comemorações do mês do advogado contou com a participação da Diretoria … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) está participando na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento iniciou nessa segunda-feira, 3, e segue até esta terça-feira. O conselheiro Seccional Suplente e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, João … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nos últimos dias 12 e 13 deste mês, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, do VII Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento contou com a presença dos Presidentes das Comissões de Direitos e Prerrogativas das Seccionais da Federação, juntamente com a Comissão … Read more
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no … Read more
A defesa das prerrogativas da Advocacia é uma das principais missões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A Ordem mantém um trabalho constante visando fazer com que essas garantias legais previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não sejam violadas. Na última segunda-feira, 29 de abril, o Conselho Pleno da OAB/SE … Read more
