Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe
Há noventa anos, em meio ao traçado ainda jovem de uma Aracaju que idealizava seu futuro, uma semente de extraordinária grandeza era lançada à terra fértil da advocacia sergipana. Em 11 de maio de 1935, no solene ambiente do Palácio da Justiça, visionários como Leonardo Gomes de Carvalho Leite e Edison de Oliveira Ribeiro, entre outros notáveis, não apenas fundavam a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil; eles erguiam um bastião. Um compromisso perene com a justiça, com a proteção da cidadania e com a incansável construção da democracia em nosso estado.
Olhar para estas nove décadas é contemplar uma jornada tecida com os fios da coragem, da resistência e de um amor inabalável pela advocacia e pelos direitos fundamentais. Não foram tempos sempre amenos. Quando a democracia brasileira foi assombrada pelas hostes do arbítrio, quando se tentou silenciar a liberdade pela força bruta ou pela opressão, a OAB/SE não se acovardou. Advogados e advogadas sergipanos, imbuídos de uma bravura cívica exemplar, levantaram suas vozes. Foram redigidas moções de repúdio que ecoaram como gritos de alerta; foram defendidos presos políticos cujas únicas “culpas” eram pensar diferente; resistiu-se à censura que tentava emudecer a verdade. Em cada ato e palavra, pulsava a alma de uma instituição forjada na resiliência, composta por homens e mulheres que escolheram resistir… resistir sempre!
Essa história gloriosa não foi escrita por abstrações, mas por mãos firmes e corações ardentes. Edison Ribeiro, Antônio Manoel de Carvalho Neto, Alfredo Rollemberg Leite, a pioneira Maria Rita Soares – primeira mulher inscrita em nossos quadros e a primeira a honrar Sergipe no Conselho Federal –, Gilton Garcia, José Silvério Leite Fontes, José Francisco da Rocha (Rochinha), Clóvis Barbosa, Cezar Britto, Henri Clay Andrade, Carlos Augusto Monteiro… a lista é extensa – e cada nome representa um tijolo fundamental fincado nessa grande edificação. Das sedes modestas e improvisadas dos primeiros tempos às casas que hoje dignificam nossa classe; da resistência quase artesanal à modernização que nos conecta e fortalece, cada geração deixou um legado indelével. E cada legado, somado, ajudou a construir a história robusta que hoje celebramos com tanto orgulho.
Aos 90 anos de vida, a OAB/SE pulsa viva, vibrante: moderna em seu pensar, conectada com as demandas da advocacia e da sociedade, e inclusiva em sua essência e no seu agir. Sob a liderança das novas gerações, que trazem consigo o frescor da inovação e a urgência desses novos tempos, o espírito que nos fundou permanece intacto e forte: coragem indômita, compromisso inegociável com a democracia, e um profundo e perene amor pela advocacia. Hoje, novas vozes ecoam com renovado vigor os ideais que nos conduziram até este marco. Com criatividade, perseverança e a mesma bravura de outrora, seguimos avançando! A OAB/SE é muito mais que uma bela história: é uma missão que se renova e se agiganta a cada novo dia, a cada novo desafio.
E os desafios contemporâneos, infelizmente, não cessam de se apresentar, exigindo de nós vigilância e ação constantes. Defender as prerrogativas da advocacia, hoje, transcende a defesa de um grupo profissional; é, em sua essência mais profunda, defender os próprios limites constitucionais do poder e a integridade do Estado Democrático de Direito. Assistimos, recentemente, a uma inaceitável tentativa de cerceamento com a ordem de lacração de celulares de advogados e da imprensa em pleno ato judicial. A pronta e firme reação da OAB Nacional, sob a liderança do presidente Beto Simonetti, foi crucial para, ao menos parcialmente, equacionar essa grave ameaça, mas o episódio serve como um alerta contínuo. Agora, deparamo-nos com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal que aponta para a dispensa da inscrição na Ordem para o exercício da advocacia pública, acompanhada de manifestações que parecem buscar subestimar o papel histórico e a natureza essencial da nossa instituição.
Tais movimentos, que tentam fragilizar a unidade da advocacia e a defesa de seus membros, incluindo os valorosos advogados e advogadas públicos, não podem ser vistos com naturalidade. É nosso dever institucional – e nosso compromisso inalienável com a sociedade – manter uma resistência ativa e altiva contra qualquer tentativa de cerceamento ou de enfraquecimento da nossa Ordem. É preciso ter coragem para dar voz à classe, para denunciar o arbítrio velado ou explícito, e para reafirmar, quantas vezes forem necessárias, a força indispensável de uma advocacia livre, una, e a necessidade imperiosa de um Judiciário que atue estritamente nos limites da Constituição.
Ao lado de uma diretoria competente, constituída de mulheres e homens abnegados, de conselheiros dedicados e de toda a advocacia sergipana, sinto o peso da responsabilidade que este momento histórico nos impõe, mas também a imensa honra de, juntos, contribuirmos para pavimentar mais um trecho deste longo e nobre caminho. Diante de cada novo desafio, nossa resposta será sempre a defesa intransigente da Constituição e das prerrogativas da classe. Que o legado dos nossos antecessores nos inspire, que a união da advocacia nos fortaleça e que a chama da justiça continue a iluminar nossa jornada. A OAB/SE, alinhada ao Conselho Federal e ao histórico da instituição, segue firme, construindo o futuro e defendendo nossos valores… agora, hoje e sempre!
